ARPEN/GO reforça parceria com o TJGO na 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+
Iniciativa, que será realizada no dia 22 de maio, promove inclusão, cidadania e segurança jurídica para casais em Goiás. Inscrições estão abertas. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito voltado à população LGBTQIAPN+, que acontecerá no dia 22 de maio, às 17 horas, […]
e-Not Provas: novo serviço digital viabiliza autenticação de provas online a partir de R$ 4
Novo serviço do Colégio Notarial facilita autenticação de provas digitais, reduz custos e está disponível em todos os cartórios do Brasil. O Colégio Notarial do Brasil (CNB) apresentou ao mercado jurídico o e-Not Provas, um serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de conteúdos digitais para uso como prova. A ferramenta permite comprovar a […]
TJGO abre inscrições para a 2ª edição do casamento LGBTQIAPN+; casais podem se inscrever a partir de segunda-feira, 26
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Corregedoria do Foro Extrajudicial, realizará a 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito para a população LGBTQIAPN+. Os casais interessados devem realizar a inscrição no período de 26 de janeiro a 12 de fevereiro, ou até […]
Artigo – Casamento civil, costumes indígenas e a função social do registro
Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem transformar a burocracia em exclusão. A história do casamento no Brasil revela mais do que a evolução de um instituto jurídico: expõe a forma como o Estado, ao longo do […]
URGENTE: Preenchimento do Formulário de Rescisões Trabalhistas
Prezados(as) associados(as), A ARPEN/GO alerta sobre o encerramento do prazo para o preenchimento do formulário destinado à coleta de dados referentes aos vínculos empregatícios existentes na serventia, cujo preenchimento é obrigatório. O prazo final para resposta foi em 22/01. Caso o formulário ainda não tenha sido preenchido, seguem as orientações para regularização: Esclarecemos que é […]
URGENTE: Prazo Final Hoje para Formulário CNJ – Registro de Contratos Marítimos
Prezado(a) associado(a), A ARPEN/GO alerta que se encerra hoje o prazo para o preenchimento obrigatório do Formulário do CNJ referente à atribuição de Registro de Contratos Marítimos. O formulário deve ser preenchido por todos os Tabelionatos de Notas que constam na lista pendente, independentemente da existência ou não de atos já praticados na serventia. Ressaltamos […]
