Cogex: Ações Continuadas pela Cidadania do Registre-se! serão realizadas nos próximos dias 22 e 23, em Luziânia
A Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, nos dias 22 e 23 deste mês, das 9 às 17 horas, em Luziânia, as Ações Continuadas pela Cidadania, do Programa Registre-se!. As emissões de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser solicitadas, previamente, entre […]
Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de Fora (MG) que condenou um banco a indenizar um homem transexual em R$ 8 mil por danos morais, por usar seu nome morto. Ele já tinha feito uma solicitação de retificação, que foi ignorada pela instituição. O […]