Governo lança programa para ampliar o registro civil de nascimentos
Portaria que oficializa o Programa Raízes da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Objetivo é reduzir os índices de sub-registro civil de nascimento no Brasil, elevando o índice de cobertura nos estabelecimentos de saúde Governo do Brasil oficializou, nesta terça-feira, 23 de dezembro, o Programa Raízes da Cidadania. A iniciativa […]
ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS
Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e os Institutos Membros, dentre eles, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), emitiram uma Nota Técnica Conjunta para orientar Tabeliães e Registradores acerca das obrigações acessórias relativas […]
Cartórios seguem como a instituição mais confiável do Brasil e ampliam avaliação positiva, aponta Pesquisa DataFolha 2025
Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A nova edição da Pesquisa DataFolha sobre a imagem e a percepção dos serviços prestados pelos Cartórios, realizada entre 20 e 27 de outubro de 2025, confirma a posição de liderança da atividade como a instituição mais confiável do país. […]
Artigo – Homologação de sentença de divórcio estrangeira no Brasil
Por Sândala Almonfrey de Oliveira A necessidade de homologar a decisão do divórcio realizado no exterior. Com o aumento das relações familiares internacionais, tornou-se cada vez mais comum que brasileiros realizem o divórcio fora do país. No entanto, uma sentença estrangeira não produz automaticamente efeitos no Brasil, sendo indispensável compreender quando será necessária a homologação […]
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7058/17, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), muda o Código Civil para facilitar trâmites legais ligados à dissolução do casamento. Em análise no […]
Exclusão de Sobrenome no Registro Civil: o que mudou com a Lei nº 14.382/2022
A ARPEN/GO, conversou com Sarah Lara Alves Martins, Registradora Civil e Tabeliã de Notas de Catalão (GO), que explicou como a nova legislação ampliou a autonomia do cidadão e tornou mais simples a retirada de sobrenomes diretamente no cartório de Registro civil A possibilidade de alterar o próprio nome sempre despertou dúvidas e inseguranças, especialmente […]
