Veja: Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos

Resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país O 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), considerado por muitos o concurso público mais desafiador do país, fez jus à sua reputação. O resultado definitivo, divulgado nesta semana pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da prova realizada sob coordenação-geral do Conselho […]

Divulgada lista de aprovados no 2º ENAC

Apenas 10% dos candidatos foram selecionados na prova que antecede os concursos estaduais A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou na segunda-feira, 1º de dezembro, o resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Conforme reportagem publicada pela Revista Veja, apenas 10,4% dos candidatos foram aprovados e seguirão para as etapas estaduais que selecionarão notários e […]

Artigo – Atualização das certidões: Segurança jurídica no casamento civil

Por Rudyard Rios O artigo analisa a razão jurídica e prática da exigência de certidões atualizadas para casar-se no civil, destacando a função estatal de controle e segurança do estado civil. Durante muito tempo, o Estado brasileiro não teve instrumentos eficazes para controlar o estado civil real das pessoas. Alguém podia contrair matrimônio em um […]

Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo

Lei 15.240 sancionada em outubro deste ano, prevê novas punições. Entre janeiro de 2016 e novembro de 2025, mais de 1,4 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai. Com a recente mudança na legislação brasileira, que transforma o abandono afetivo em ilícito civil passível de indenização e até de prisão em casos […]

O Povo: Governo emitiu comunicado urgente sobre nova Carteira de Identidade

Nos últimos dias, o governo brasileiro voltou a alertar a população sobre a importância de atualizar a Carteira de Identidade dentro do novo padrão nacional. A medida faz parte de um processo de modernização que busca unificar os documentos em todo o país, aumentar a segurança contra fraudes e facilitar o acesso a serviços públicos […]

A revolução digital que ninguém vê: como 7.000 cartórios estão mudando o Brasil?

Luis Vendramin revela os bastidores da maior transformação tecnológica da cidadania brasileira e o que CEOs podem aprender sobre liderança em tempos de IA Luis Carlos Vendramin Júnior é presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil e coordenador do CEG – Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos do Brasil. Sua missão […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

2993