Justiça autoriza adoção de neta por avó e manda excluir nome da mãe biológica do registro
Uma avó paterna conseguiu na Justiça o direito a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro civil da jovem, que atingiu a maioridade no curso do processo. A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Hidrolândia, após o Tribunal de […]
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de nascimento tardio. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE-SP, da equipe de assistência social e da ONG Gerando Falcões. A sentença foi fundamentada no artigo […]
Dia Nacional do Notário e Registrador
18 de Novembro
