Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país
Arrecadação de materiais escolares reforça o papel social das serventias A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já está em andamento, reunindo Cartórios de todo o Brasil em uma grande corrente de solidariedade. Promovida pela Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), a ação é fruto de uma parceria com o projeto “Adote […]
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente
A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele passa a ter, além da mãe biológica, o nome dos tios-avós, responsáveis por sua criação desde o nascimento, reconhecidos como pais socioafetivos. O caso foi levado à Justiça com apoio da Defensoria Pública […]
Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos
A Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP obteve na Justiça a anulação de uma sentença de 1998 que havia retirado os nomes dos pais registrais, dos avós maternos, da certidão de nascimento de uma mulher. A alteração havia sido feita sem o conhecimento dela, que só descobriu a mudança 25 anos depois. Conforme […]
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Brenda Viana explica como o Superior Tribunal […]
