Há 150 anos: Nova lei de registro civil estabelece novas regras para enterros

Obrigatória apresentação de atestado de óbito emitido por médico ou por testemunhas “Enterramentos” foi o título da nota publicada na edição de 24 de outubro de 1875 da Provincia de São Paulo sobre as novas regras para sepultamentos exigidas pela lei de registro civil, em vigor a partir de 1º novembro daquele ano. Entre as mudanças, estava a exigência de […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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