Encerrado nesta sexta-feira, 17, 4º Encontro Regional das Corregedorias com quase 3,5 mil participações
Momentos de escuta ativa, interação, qualificação e diálogo aberto fizeram parte da extensa programação do 4º Encontro Regional das Corregedorias que terminou nesta sexta-feira, 17, com quase 3,5 mil participações. O evento foi sediado em Catalão e alcançou a 9ª Região Judiciária. O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ao lado dos corregedores desembargadores Marcus […]
LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática da LGPD no Registro Civil – modulação da publicidade, evidências de conformidade e o LGPD Monitor como apoio à governança. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) realizou, nesta quinta-feira (16.10), uma Live Especial […]
Artigo – Entre câmeras e cartório: O reality Casamento às Cegas e o Direito de Família
Por Rudyard Rios O artigo analisa por que casamentos em realities e novelas não possuem validade jurídica, destacando a diferença entre encenação artística e o casamento civil previsto em lei. Programas como Casamento às Cegas têm conquistado o público ao propor encontros que desafiam padrões, conduzindo pessoas a se conhecerem, se relacionarem e, por fim, dizerem “sim” […]
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) já está disponível, prometendo três dias intensos de debates, homenagens e inovação no universo extrajudicial brasileiro. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro de 2025, no Hotel […]
TJ-RN recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios de notas e de registro do estado. O edital prevê 59 vagas para provimento e 30 para remoção. A prova escrita e prática está prevista para 22 de março de 2026, em Natal […]
Artigo – Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
Por Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco Por que ainda se discute a gratuidade dos atos notariais e registrais? A discussão sobre a concessão de gratuidades dos serviços notariais e registrais é recorrente na rotina dos serviços extrajudiciais. Pedidos são feitos diretamente nos balcões das serventias e, quando não há previsão normativa, são negados. Assim, […]
