PopRuaJud leva serviços de cidadania à população em situação de rua da capital
Pessoas em situação de rua da capital tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local. Elas participaram da quarta edição do projeto PopRuaJud, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e parceiros. O evento ocorreu neste sábado (28), no Estádio […]
Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental
Iniciativa da RARES-NR reconhece e valoriza práticas que aproximam as serventias da comunidade e fortalecem a imagem institucional dos serviços notariais e de registro. O Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental foi criado para destacar o papel dos Cartórios como agentes de transformação social e ambiental no Brasil. Instituído pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil […]
Artigo – O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro
Por Rudyard Rios O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia dos cônjuges e proteção constitucional da família. O casamento, ao longo da história, assume contornos diversos conforme a cultura, a religião e o sistema jurídico de cada sociedade. Se em alguns países ele é apenas um […]
TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC excluiu uma mulher do inventário do ex-companheiro por considerar que ela não comprovou esforço comum. O colegiado manteve sentença de comarca do sul do Estado que extinguiu, sem julgamento de mérito, a ação de inventário proposta pela companheira do homem que faleceu em […]
Conjur – Plataforma do Registro Civil emite segunda via de certidões
Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de registro. Para isso, basta acessar o site www.registrocivil.org.br, que conecta todos os cartórios brasileiros com essa atribuição. No site também é possível optar pela entrega dos documentos em um determinado endereço ou pela retirada na […]
Juíza se casa em cerimônia coletiva com 45 casais em comunidade quilombola
Cerimônia reuniu moradores e autoridades em ação do TJ/GO voltada para inclusão social da comunidade Kalunga. Em meio às montanhas da Chapada dos Veadeiros, a juíza Isabela Rebouças Maia, da comarca de Cavalcante/GO, oficializou o casamento com o professor Erik Leoni no mesmo altar que moradores da comunidade quilombola Kalunga. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira, […]
Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na noite deste domingo (28), em todas as capitais do país. Dos 9.195 inscritos, 6.364 compareceram aos locais de prova – registrando uma média de 30,79% de abstenção, mesmo percentual da […]
Edson Fachin assume STF e CNJ defendendo diálogo, inclusão e transformação digital; registradores civis destacam papel do Judiciário para a atividade
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/09) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025/2027, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Em uma cerimônia solene no plenário do STF, marcada por discursos em defesa da democracia e do fortalecimento das instituições, […]
Arpen/GO participa de casamento comunitário histórico na Comarca de Cavalcante
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) marcou presença no primeiro Casamento Comunitário do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na comarca de Cavalcante. O evento, realizado no dia 25 de setembro, reuniu 45 casais da comunidade Kalunga, que […]
