TJGO celebra primeiro casamento comunitário do Raízes Kalungas
45 histórias e um sonho em comum: o de formalizar perante à lei a união de amor e companheirismo. Esse sonho foi realizado de forma coletiva no entardecer desta quinta-feira (25), em Cavalcante, na celebração do primeiro casamento comunitário do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Artigo – Desjudicialização: A política do CNJ para uma Justiça Eficaz
Por Marcelo Lessa da Silva Análise mostra o potencial da desjudicialização brasileira, com cartórios e filtros italianos, como referência global para frear a hiperjudicialização. Introdução O direito fundamental de acesso à Justiça, consagrado no constitucionalismo contemporâneo, enfrenta no Brasil um desafio de escala monumental: a hiperjudicialização. Em 2023, o Poder Judiciário brasileiro recebeu um volume […]
Cartórios devem alterar as certidões de óbito das vítimas da chacina de Acari
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina aos cartórios de registro civil das pessoas naturais que lavrem e corrijam os assentos de óbitos das 11 vítimas do desaparecimento forçado conhecido como chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro, para garantir reparação aos familiares. A medida cumpre sentença da […]
