ANOREG/BR lança plataforma “Desenvolvendo Pessoas” para fortalecer a gestão de equipes nos Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou oficialmente a plataforma “Desenvolvendo Pessoas”, uma ferramenta digital gratuita criada para apoiar os Cartórios brasileiros no aprimoramento da gestão de pessoas. O projeto é resultado direto do Programa Desenvolve, que ao longo de 2025 vem qualificando ANOREGs Estaduais e Sindicatos em áreas estratégicas de administração […]

Vítimas da chacina de Acari terão seus registros de óbito alterados por ato do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária, proposta normativa que determina aos cartórios de registro civil a emissão e retificação dos assentos de óbito dos 11 jovens desaparecidos na chamada Chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. A medida atende à determinação da Corte […]

Alteração de Nome em Cartório: o que a lei permite e como funciona na prática

A ARPEN/GO conversou com Gabriel Medeiros, Oficial de Registro Civil de Jaraguá/GO, que explicou o procedimento, documentos e hipóteses legais para mudanças de prenome e sobrenome diretamente no registro civil O nome civil é um dos elementos mais importantes da identidade de uma pessoa. Ele acompanha cada indivíduo desde o nascimento e está presente em […]

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de casamento, de modo que não cabe ao juízo indeferir a petição inicial sob o fundamento de falta desse requisito. O autor da ação de retificação de registro civil alegou que sempre foi lavrador, mas em […]

Conarci 2025 encerra três dias de debates, emoção e celebração em Maceió

O 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025) foi encerrado neste sábado (13/09), em Maceió-AL, após três dias de intensos debates, oficinas, painéis e momentos de celebração. O encontro reuniu registradores civis, magistrados, autoridades, acadêmicos e especialistas de todo o Brasil para discutir o presente e o futuro do Registro Civil das Pessoas Naturais […]

Bráulio Bessa emociona congressistas no último painel do Conarci 2025

O último dia do Conarci 2025 aconteceu neste sábado (13/09), com uma palestra de Bráulio Bessa, poeta, escritor, declamador e palestrante originário de Alto Santo, no sertão cearense. Bráulio, reconhecido por transformar poesia em afeto e resistência, emocionou os presentes ao discorrer sobre felicidade, esperança e a potência da simplicidade. Durante sua fala, o poeta […]

Conarci 2025 destaca desafios e conquistas do Registro Civil na Amazônia

O último dia do 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025) começou com o painel “Registro Civil de Pessoas Naturais: a cidadania que floresce na Amazônia”, realizado neste sábado (14/09). O encontro foi moderado pelo presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, e contou com as exposições das registradoras Geiza Elem Souza de Matos, Registradora Civil […]

Conarci 2025 lança Diretoria Social da Arpen-Brasil e Projeto Arpen-Brasil Mulher

O segundo dia do Conarci 2025 foi marcado pelo lançamento oficial da Diretoria Social da Arpen-Brasil e do Projeto Arpen-Brasil Mulher. Essas iniciativas destacam o Registro Civil não apenas como uma atividade registral, mas também como um agente de mudança social em todo o Brasil. Gabriella Dias Caminha de Andrade, diretora social da Arpen-Brasil e […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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