Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Por Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não tem o nome do pai no registro de nascimento. Entre 2016 e 2025, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, foram […]
Reforma do Código Civil reconhece novas estruturas familiares
Jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social. Durante o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) na manhã desta quinta-feira, 28/8, a jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social. Para […]
