Artigo – A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

Por Marcelo Lessa da Silva Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em economia e a maior confiança popular, a extrajudicialização é a resposta. Uma análise técnica contra os retrocessos da reforma administrativa. O sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio estrutural de longa data: a hiperjudicialização. Ao final de 2023, o Poder Judiciário […]

Alteração do regime de bens e impactos do divórcio são temas da Revista IBDFAM

Questões econômicas da conjugalidade e a proteção dos vínculos afetivos como direito de crianças e adolescentes são temas abordados na 68ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, Gabriel Percegona e Vitória Néris da Silva analisam os efeitos patrimoniais da alteração do regime de bens na união estável, enquanto Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira examina os […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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