Novo Manual Orientativo vai trazer propostas para atendimento à população em situação de rua
Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado em São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 13 a 15 de setembro. As propostas aprovadas serão consolidadas pelo Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Manual […]
Abertas inscrições para o 2º Encontro Regional das Corregedorias que alcança a 2ª Região Judiciária e será sediado em Aparecida de Goiânia
Já estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Regional de 2025 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria do Foro Extrajudicial que acontecerá de 27 a 29 de agosto. O Encontro abrange a 2ª Região Judiciária e será sediado em Aparecida de Goiânia. As inscrições podem ser feitas pelo link. O evento, que conta com […]
TV Brasil: Registro civil: 30 mil pessoas mudaram de nome em cartório desde 2022
Em três anos, cerca de 30 mil brasileiros mudaram de nome, diretamente em cartório de registro civil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. A novidade foi possível depois de uma lei federal aprovada em 2022, que permite que qualquer pessoa maior de 18 anos possa alterar seu nome sem justificativa e […]
Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas
Por Fernanda Maria Alves Gomes A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico, o termo lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPNs). A novidade foi um importante passo no avanço da desjudicialização, já que mais de 7.000 [1] ofícios da cidadania estão distribuídos pelo […]
