Grandes nomes do Direito se reúnem no XV Fórum da Ennor em Brasília
A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida notários, registradores, colaboradores de Cartórios, advogados, operadores do Direito, estudantes e pesquisadores a participarem do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, que será realizado no dia 28 de agosto, no auditório da OAB/DF em Brasília. Tema […]
Cartórios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma parceria pelo futuro
A atuação dos Cartórios brasileiros vai além da prestação de serviços essenciais à população. Em sintonia com os desafios globais e os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da ONU, a atividade extrajudicial tem se mostrado uma importante aliada na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o objetivo de ampliar a conscientização […]
Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado
A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003 – e não em 2013, como indicado inicialmente na petição. […]
LabREC reforça papel estratégico na transformação digital do Registro Civil em workshop na UFSC
Encontro apresentou avanços em Inteligência Artificial, identidade digital e segurança da informação, com transmissão ao vivo. O auditório do Espaço Físico Integrado da Universidade Federal de Santa Catarina sediou, em 2 de julho, o Workshop Acadêmico do Registro Civil 2025, encontro que consolidou o protagonismo do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento do Registro Civil (LabREC/ON-RCPN) […]
Brasileiros naturalizados têm garantido em lei direito à transcrição de certidões
Registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos com a apresentação do certificado de naturalização ou de outro documento que comprove a nacionalidade brasileira. A informação foi prestada à consulta analisada durante a 9ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na última segunda-feira (30/6). Relator […]
CNJ homologa resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4), o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano em todas as capitais do país. A lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro […]
Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!
Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro. Já estão abertas as inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental (RARES 2025), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR). Nesta edição, o tema será: […]
