Orgulho, dignidade e cidadania: o papel dos Cartórios na garantia de direitos da população LGBT+
Sete anos depois do Provimento nº 73, os Cartórios seguem sendo espaços onde a identidade encontra Este ano, o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ ganha ainda mais relevância ao marcar os sete anos da edição do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este marco regulatório transformou um caminho de luta em um […]
ANOREG/BR lança cartilhas da Semana do Desenvolvimento e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios de todo o Brasil
As publicações reúnem orientações práticas, boas práticas já implementadas e oportunidades de capacitação. Com o objetivo de estimular o engajamento dos Cartórios brasileiros com a sustentabilidade, a ANOREG/BR lançou duas importantes cartilhas durante a Semana do Desenvolvimento Sustentável: “O que os Cartórios podem fazer hoje?” e “Como as entidades podem ajudar?”. A iniciativa integra o […]
Cartórios do Brasil ganham modelo nacional de uniforme com identidade institucional e propósito social
Em mais uma ação estratégica voltada ao fortalecimento da atividade extrajudicial, a ANOREG/BR anuncia o lançamento oficial dos uniformes nacionais dos Cartórios do Brasil. A iniciativa, que une identidade visual, valorização profissional e responsabilidade social, foi pensada para atender serventias de todas as naturezas, especialmente aquelas que concentram múltiplas atribuições. Com a criação de dois […]
A integração de cartórios exige que a serventia a ser extinta esteja previamente vaga.
A extinção da serventia e a transferência de suas atribuições para outra unidade somente ocorre quando não há possibilidade de prover o cartório por concurso público, por falta de interesse ou ausência de candidatos A corregedoria local havia determinado que o Cartório de Registro Civil com Tabelionato de Notas do Distrito de Bonfim de Feira […]
Casamento e Cidadania: O Papel dos Cartórios na Luta por Igualdade LGBTQIA+
Em entrevista à Arpen-GO, Amanda Souto Baliza, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, destaca os avanços, desafios e a importância da formalização das uniões homoafetivas como ato de resistência e conquista de direitos O Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado mundialmente em 28 de junho, vai muito além das cores […]