ANOREG/BR lança oficialmente o programa ANOREG Pontua

Programa de fidelidade distribui pontos, ajuda a melhorar a posição no Ranking de Qualidade e oferece recompensas exclusivas a notários e registradores participantes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente o ANOREG Pontua, um programa de fidelidade inédito no segmento extrajudicial brasileiro. Com uma proposta inovadora, o programa transforma a participação dos […]

O Cartório é o lugar certo para garantir segurança jurídica aos seus atos

Seja para formalizar a compra e venda de um imóvel, garantir o cumprimento da sua vontade por meio de um testamento ou conceder poderes a alguém com uma procuração, o Cartório é o local certo para dar validade jurídica aos seus atos. Presente em todo o território nacional, o serviço extrajudicial atua com base na […]

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo prazo é a data […]

Com 1,05%, Brasil atinge o menor índice de sub-registro de nascimentos desde 2015

Dados divulgados nesta sexta-feira (16/05), nas Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o sub-registro de nascimento no Brasil atingiu seu menor nível histórico, com apenas 1,05% das crianças sem certidão no primeiro ano de vida. O número consolida uma trajetória de avanços: em 2022, o índice era de 1,31%. Apesar […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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