Reconhecimento e Inspiração: Presidente da Arpen/GO recebe Comenda Berenice Teixeira Artiaga na Alego
Homenagem reconhece a dedicação e contribuição de Evelyn Valente para a atividade extrajudicial em Goiás Na última terça-feira, dia 18 de março, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO), Dra. Evelyn Valente, foi agraciada com a Comenda Berenice Teixeira Artiaga. A honraria, concedida pelo deputado estadual Veter Martins, foi entregue […]
TJPR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres cujo filho foi gerado por meio de inseminação caseira. O entendimento é de que é possível aplicar analogicamente o artigo 1.597, inc. V, do Código Civil, como forma de conferir a máxima […]
Voz para ELLAS estreia com Renata Gil e reforça papel do projeto no combate à violência contra a mulher
Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute temas como a equidade de gênero, combate e projetos existentes que lutam contra a violência à mulheres e os desafios da liderança feminina. A primeira entrevistada dessa saga foi Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de […]
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da atividade previstos na Lei dos Cartórios. Pela proposta, os […]
