Registro de Natimorto no Brasil: normas, procedimentos e impactos jurídicos

A ARPEN/GO, conversou com Aline Faggin Cabral, gerente de atendimento e escrevente do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas – Cartório Silva, que explicou melhor o procedimento, as regulamentações e a importância do registro de natimorto para as famílias O registro de natimorto no Brasil é regulamentado por diversas normas jurídicas, que garantem a […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

2993