Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encerrou seu mandato à frente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Em solenidade realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta quinta-feira (20/2), ele transmitiu o cargo ao desembargador […]
Corregedor nacional destaca empenho das corregedorias locais durante posse do CCOGE
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Realizado na tarde desta quinta-feira (20/2), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu […]
Mudança em registros civis permite etnia como sobrenome indígena; entenda os avanços
Uma alteração na Resolução Conjunta 3/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros, garante a inserção do nome da etnia como sobrenome nos documentos. A atualização do ato normativo havia sido aprovada em dezembro também pelo […]
Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Márcia Fidelis explicam mudanças na união estável
O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ? Essa pergunta é o foco do novo episódio do Podcast IBDFAM, já disponível no YouTube e no Spotify, e quem a responde é o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e […]
Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
Por Gabriel de Sousa Pires A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica. 1. Introdução Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como delegados do poder público, os notários e registradores garantem a […]
