Devanir Garcia assume a presidência da ARPEN-BRASIL e reforça compromisso com modernização e equidade no Registro Civil

Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e pelo compromisso com a modernização do Registro Civil no Brasil, Devanir Garcia assumiu, na última quinta-feira (06/02), a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL) para o biênio 2025-2026. O evento, realizado no Blue Tree Hotels, reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e […]

Arpen-Brasil inicia nova gestão com foco na modernização e na equidade no Registro Civil

Nesta quinta-feira (06/02), foi realizada, em São Luís, Maranhão, a primeira reunião da nova gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O evento marcou o início de uma nova etapa para o Registro Civil brasileiro, trazendo à tona questões essenciais para o fortalecimento institucional da Arpen-Brasil e dos cartórios em todo o […]

Inscrição no Exame Nacional dos Cartórios pode ser feita até 27 de fevereiro

Habilitação é requisito para concursos a serem realizados nos estados Quem pretende concorrer a uma vaga em cartórios de todo país deve ficar atento à participação obrigatória no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que está com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro. A prova é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da […]

Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional

Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso Nacional pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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