Artigo – Uma (re)visão das unidades interligadas
Por Anderson Scherner Kist Países com amplas dimensões territoriais ou que contam com grande número populacional, possuem, geralmente, algum problema social e de ordem pública. O Brasil, acumulando esses dois aspectos – em extensão, um dos maiores países do mundo (perdendo apenas para Rússia, Canadá, Estados Unidos e China), e o sexto mais populoso do […]
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ validou a reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, em situações que transcendem o mero afeto avoengo. O colegiado entendeu que a declaração de filiação, nesses casos, produzindo efeitos diretos no registro civil, […]
