Corregedoria moderniza o Sistema Extrajudicial Eletrônico com a criação do Sistema de Informações Adicionais (SIA)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, sob o comando do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, eleva o padrão de eficiência e segurança jurídica no âmbito extrajudicial com a implementação do Sistema de Informações Adicionais (SIA), uma nova funcionalidade integrada ao Sistema Extrajudicial Eletrônico (SEE-CGJGO). A iniciativa não apenas reforça a autenticidade dos […]
Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio de seu Presidente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos artigos 147 e seguintes do seu Regimento […]
CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O ajuste na Resolução CNJ n. 575/2024, que aperfeiçoou a Resolução CNJ nº 81/2009, se deu no julgamento […]
Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas à orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro do estado. A Resolução […]
