Artigo – De volta ao passado!
Por Daniela Silva Mróz, Maraisa Beraldo Sanches e Rafael Pitton O direito nasce para regulamentar às relações em sociedade. Quando crimes acontecem, o direito encontra uma forma de coibi-lo. Quando surgem novas relações sociais trazendo algum reflexo para o mundo jurídico, surge também uma demanda legislativa para regulamentar e proteger a vida social. No direito […]
Artigo – Direito à cidadania plena de pessoas em situação de rua: reconhecer e implementar
Por Aline Ribeiro A análise do crescimento populacional no Brasil revela uma disparidade alarmante: enquanto a população em geral cresceu 11% de 2011 a 2021, a população em situação de rua aumentou 211% entre 2012 e 2022, refletindo um agravamento da extrema pobreza. A urgência deste cenário foi reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Sob […]
