Jovem consegue incluir nome de pai e avós socioafetivos e excluir nome dos pais e avós biológicos do registro
Em uma ação de adoção de maior de idade, a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS permitiu a inclusão do nome do pai e avós socioafetivos e a exclusão do nome do pai e avós biológicos no registro de […]
Inscrições abertas para o XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
O evento reunirá autoridades, especialistas e profissionais de todo o país para discutir temas fundamentais para o futuro da atividade notarial e registral. As inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e a VII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) estão oficialmente abertas! O evento será realizado de 27 a 29 de novembro de […]
ANOREG/BR lança projeto “Cartórios pela Vida” com foco na saúde mental dos titulares de Cartórios
A iniciativa busca sensibilizar e capacitar os titulares das serventias sobre a importância de cuidar do bem-estar mental A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e com o apoio da Ong Espaço Ser, lança o projeto “Cartórios pela Vida”, um projeto inovador voltado à […]
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Fotografias de um casal em rede social, por si só, não são suficientes para demonstrar a existência de união estável, conforme a definição do artigo 1.723 do Código Civil, que exige a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família. Com essa observação, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
