Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente no dia 16 de setembro (PL 4.517/2023). Agora o projeto segue para sanção da Presidência da República. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi relator da matéria, […]
