Corregedor-geral investe mais 13 notários e registradores e próxima sessão coletiva será no dia 20 de agosto
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, investiu nesta terça-feira, 13, mais 13 notários e registradores aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás. A solenidade ocorreu na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e a próxima sessão coletiva está […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária […]
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos cartórios cujos titulares não tenham sido admitidos por concurso público e estabeleceram diretrizes gerais para a realização de concursos para […]
