Censo 2022: Registro Civil de Nascimento alcança 99,61% das crianças com até 5 anos em Goiás
Segundo dados do Censo Demográfico 2022, publicados pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 – Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, 99,61% das crianças com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais em Goiás. Ainda segundo os dados, 99,26% das crianças com menos de 1 […]
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais. A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos […]
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, critérios para a definição do regime de guarda do menor e análise sobre inventário extrajudicial na existência de testamento. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas […]
A Regulação e Modernização dos Cartórios de Registro Civil no Brasil
Entenda as principais leis e normas que regem o funcionamento dos cartórios de registro civil, os desafios enfrentados e como a Arpen/GO colabora para garantir conformidade e eficiência nos serviços prestados O funcionamento dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil é uma área fundamental para garantir a segurança e a eficiência dos […]
ARPEN/GO fortalece diálogo e cooperação em capacitação sobre central eletrônica de mandados em Encontro Regional com o Judiciário
Evento reuniu autoridades e servidores das 8ª e 10ª Regiões Judiciárias para aprimorar serviços extrajudiciais em Goiás. A Arpen/GO marcou presença no Encontro Regional das 8ª e 10ª Regiões Judiciárias, realizado em 8 de agosto, em São Luís de Montes Belos-GO. O evento destacou uma capacitação inédita sobre a Central Eletrônica de Mandados, atendendo a […]