Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, afastamento do menor do acolhimento familiar em detrimento do institucional e denunciação da lide. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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