CNJ homologa convênio entre Arpen-Brasil e Dataprev para integração de bases de dados
Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país A Corregedoria Nacional de Justiça homologou na última segunda-feira (05.08), convênio firmado entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Empresa de Tecnologia […]
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os cartórios de registro civil a atuarem como postos on-line ou presenciais de atendimento para a efetivarem eletronicamente a transferência veicular. O serviço deverá ser disponibilizado nas plataformas de Registro Civil do Brasil. A homologação desse […]
Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024, o 9º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), cuja finalidade é promover o alinhamento de diversas Corregedorias. O encontro será realizado das 9h às 12h, no auditório do CNJ. Segundo a programação disponibilizada, o painel “Atuação da Corregedoria Nacional no […]
Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e homologado pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta segunda-feira (5/8). “A medida irá beneficiar a nação […]
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam, em tese, para justificar eventual exclusão do filho na sucessão. Ao prover parcialmente o recurso […]
