CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores
Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, investiu, na 3ª Sessão de Investidura realizada no dia 19/07/2024, 30 novos aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e […]
Agência Brasil – Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos de forma totalmente digital a partir desta terça-feira (23), por meio de uma plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão encarregado de implantar o registro civil eletrônico no país. Por meio da e-Óbito, os […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva necessariamente à extinção do processo, […]
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão
Dado é fundamental para a identificação e registro civil A insatisfação, de ordem subjetiva, não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Oeste que negou a retificação do local de nascimento de uma […]
