Inscrições para o PQTA 2024 se encerram em 26 de julho

Ainda dá tempo de participar da edição histórica que celebra 20 anos de excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. As inscrições […]

Humberto Martins fala do papel do STJ na formação de jurisprudência

O ministro também abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia. Ao Migalhas, o ministro Humberto Martins, do STJ, falou sobre o papel do STJ na formação de jurisprudências e abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia. Perguntado sobre a jurisprudência do STJ quanto ao impedimento de cobrança judicial ou extrajudicial de dívida prescrita, […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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