Corregedoria comunica que segunda sessão para investidura dos novos notários e registradores será nesta sexta-feira, 28
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás informa que a segunda sessão coletiva para investidura dos novos notários e registradores ocorrerá nesta sexta-feira, 28, às 14 horas, no Auditório José Lenar de Melo Bandeira. O candidato classificado e impossibilitado de comparecer poderá ser representado por mandatário, que deverá apresentar instrumento de procuração com poderes […]
Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Por Flávio Tartuce Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, para a Reforma e a Atualização do Código Civil de 2002. No primeiro artigo foram abordadas as proposições relativas ao art. 1.639 – com o novo […]
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas e manter o emprego dos trabalhadores de serviços notariais e de registro em caso de troca do titular do estabelecimento. A proposta, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), está […]
