TJGO abre inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIAPN+
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realizará o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a população LGBTQIAPN+ do Estado. Os casais interessados devem realizar a inscrição no período de 6 a 20 de maio de 2024, ou até completarem 200 inscritos, que é […]
Sessão de divulgação do resultado final e homologação do concurso dos cartórios extrajudiciais em Goiás está marcada para sexta-feira, 10
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira, 6, o edital de convocação para a realização da sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso dos cartórios. A sessão está marcada para a próxima sexta-feira, 10, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de […]
Programa Corregedoria em Foco traz o Registre-se! na 11ª edição
Já disponível no Instagram do TJGO, o Programa Corregedoria em Foco traz nesta 11ª edição o Registre-se!, ação que acontecerá de 13 a 17 de maio e visa emitir certidões de nascimento a pessoas socialmente vulneráveis. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional do Registro Civil, em Goiás, está sob a […]
CNJ cria campanha combater o sub-registro civil de nascimento no país
Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Já em […]
ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024
A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. As inscrições para esta edição histórica já […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, com […]
