STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim […]

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros. Eles participaram da sessão solene do Pleno, da reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana e do Fórum Internacional Cortes em […]

Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por esta razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção, […]

Desafios e Conquistas: O legado de Alan Nogueira à frente da gestão na presidência da Arpen/GO no biênio 2022-2024

A Arpen/GO conversou com o ex-presidente da entidade sobre as principais experiências e realizações de sua gestão. A presidência da Arpen/GO enfrentou uma série de desafios ao longo dos últimos anos, exigindo resiliência, determinação e estratégia para superá-los. Desde batalhas judiciais cruciais, como o julgamento da ADI 5539, até a busca pelo crescimento associativo e […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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