Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020,                                      RESOLVE: Art. 1º O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado pela Portaria Presidência nº 241/2020, será composto pelas seguintes pessoas e representantes das instituições […]

Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os próprios adotantes recorrerem. Os apelantes sustentaram incompatibilidade de convivência com a filha adotiva, atualmente, com 16 anos. A conselheiras tutelares, a adolescente também disse não […]

Evelyn Valente é eleita a nova presidente da Arpen/GO para o biênio 2024/2026

Confira a nova composição da diretoria No dia 5 de abril de 2024, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN-GO), realizou sua Assembleia Geral Ordinária, de forma online, onde foram deliberadas pautas como prestação de contas, eleição da nova diretoria e conselho fiscal para a gestão do biênio 2024-2026, entre […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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