Artigo – Interinidade – da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Leia o artigo “Interinidade – da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço” de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz de Direito, Doutor em Direito, Professor de Registros Públicos e Autor de diversas obras jurídicas. “Para o exercício de todas essas atribuições, […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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