TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo. A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será hoje (8), às 14 horas. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSP […]
Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que esclarece, no Código Civil (Lei 10.406/02), a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a matéria, a […]
