“Os profissionais que atuam nos cartórios de registro civil compreendem a importância de garantir que todos tenham igualdade de acesso aos direitos e benefícios legais que o casamento oferece”
Desde 2013, o estado de Goiás registrou 1.482 casamentos entre pessoas do mesmo sexo Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, no ano de 2013, por meio da Resolução N° 175, a legalidade dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, tornou-se obrigatória a realização de casamentos homoafetivos por todos […]
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ possibilitou atuar sobre a realidade […]
Conselho Deliberativo do ON-RCPN debate regra para implantação do Fundo de Custeio
Expectativa é que taxa de administração da CRC seja substituída pelo novo modelo a partir de janeiro, após a homologação pelo agente regulador – CNJ. No último dia 21, o presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luís Carlos Vendramin Júnior, realizou uma videoconferência com membros do Conselho Deliberativo da entidade […]
