Conarci 2023: Maitê Proença aborda “O enredo de cada um”
Artista compartilhará sua perspectiva sobre a maneira em que as pessoas enfrentam momentos de fragilidade no dia 30 de setembro, a partir das 10h30 Entre os dias 28 e 30 de setembro, a cidade de Salvador se tornará o epicentro das discussões mais relevantes acerca do Registro Civil brasileiro, por ocasião do evento Conarci 2023. […]
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do esposo para quitar saldo devedor de financiamento de imóvel contratado antes do casamento. Decisão é da juíza Federal Ana Paula de Bortoli, da 10ª vara Federal de Porto Alegre/RS. A magistrada entendeu que a jurisprudência atual admite […]
