4,8 mil são registrados sem nome do pai em Goiás
Número representa 5,9% dos bebês nascidos em Goiás entre agosto de 2022 e julho de 2023. Especialistas apontam que nome do pai em documento é direito de todos Entre agosto de 2022 e julho de 2023, 4,8 mil bebês foram registrados apenas com o nome da mãe nos cartórios de Registro Civil de Goiás, o […]
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de dez cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A criação dos cargos, prevista no Projeto de Lei 1761/15, tem como objetivo permitir a implementação e a administração do Registro Civil Nacional (RCN). O RCN é uma iniciativa […]
14 de agosto: Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, comemora-se pela primeira vez o Dia Nacional de Conscientização sobre a Parentalidade Responsável. Instituída em julho pela Lei 14.623/2023, a data pretende “conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias […]
