Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos

A proposta foi apresentada pela deputada Tábata Amaral; em abril deste ano, o prefeito de Araucária, de 65 anos, se casou com adolescente de 16 e nomeou a sogra para cargo público A deputada federal Tábara Amaral (PSB-SP) protocolou, na quinta-feira (3), um projeto de lei (PL) que visa proibir o casamento ou a união […]

Migalhas – Lançada a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”

Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais. Não há negócio, relação ou pessoa jurídica que prescinda da […]

374 já mudaram o nome em Goiás após nova lei

Legislação que permite a qualquer pessoa com mais de 18 anos fazer a alteração diretamente em cartórios, sem processo judicial e advogado, entrou em vigor em julho de 2022 Os cartórios de Registro Civil de Goiás contabilizaram 374 alterações de nome no primeiro anode vigência da lei que permite a qualquer cidadão maior de 18 […]