Retificação de gênero em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão

Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade […]

Workshops movimentam o Conarci 2023

Participantes poderão debater as questões práticas na União Estável no âmbito do RCPN e o reconhecimento da nacionalidade italiana e portuguesa e sua relação com os atos de registro civil brasileiros Durante o Conarci 2023, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os participantes poderão debater as questões práticas na União Estável […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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