A ação acontece em Goiás, do dia 13 a 17 de maio, no Centro Pop Goiânia
A Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, está chegando e acontece do dia 13 ao dia 17 de maio de 2024, em todo o Brasil. Em Goiás, a ação ocorrerá no Centro Pop Goiânia – Goiás e, neste ano, o programa concentra seus atendimentos na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade, com especial ênfase nos pré-egressos do sistema prisional.
O Registre-se emerge como um marco crucial na promoção da conscientização sobre a importância do registro civil na sociedade brasileira contemporânea. Essa iniciativa, idealizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e oficializada por meio do Provimento CNJ nº 140/2023, representa um esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de diversos órgãos e entidades. Seu propósito vai além da emissão de certidões civis, visando também fortalecer os direitos e garantias fundamentais necessários ao pleno exercício da cidadania.
Ao concentrar-se especialmente na população socialmente vulnerável, a Semana do “Registre-se!” propõe-se a erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, ampliando o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, independentemente de sua situação social ou jurídica. Esse compromisso reflete-se na colaboração entre diversos atores, como Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, entidades públicas, representantes dos registros civis, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
Evento: Registre-se! 2024
Data: 13 a 17 de Maio de 2024
Local: Centro Pop Goiânia – Goiânia
Público-Alvo: População indígena, pessoas privadas de liberdade e pré-egressos do sistema prisional.
